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Arbitragem bate recorde com bilhões de reais em disputa

Somente as agências reguladoras são parte em

22 casos, que, juntos, têm mais de R$ 500

bilhões em jogo



A arbitragem, meio alternativo ao Judiciário para resolver conflitos

empresariais, superou a marca de mil disputas em tramitação nas

principais câmaras do país nos últimos dois anos. Um recorde. A

maioria dos conflitos envolve questões societárias, de energia e

construção e também trabalhista.


Tratam-se de disputas com muito valor envolvido. Somente as

agências reguladoras são parte em 22 casos, que, juntos, têm mais

de R$ 500 bilhões em jogo, segundo dados da Advocacia-Geral da

União (AGU).


A participação da administração pública cresceu muito nos últimos

anos. Teve um salto de 33% em quantidade de novos procedimentos

de 2021 para 2022. No fim do ano passado, além disso, os casos

que estavam em andamento representavam 11% do total registrado

nas principais câmaras do país.


Esses dados gerais constam na pesquisa “Arbitragem em Números

e Valores”, de autoria da advogada e professora Selma Lemes. O

estudo é um dos mais tradicionais do mercado e serve como

referência para profissionais da área.


Teve a primeira edição publicada no ano de 2005. A mais recente foi

concluída neste mês e remete às atividades de 2021 e 2022. A

diferença, do começo para cá, é enorme.


Em 2005, havia apenas 21 processos arbitrais, que tinham em jogo

R$ 247 mil. Uma década depois, em 2015, eram contabilizados 222

novos casos, somando R$ 10,7 bilhões. Já em 2021 e 2022 foram

registrados 658 novos procedimentos, em um total de R$ 95

bilhões.


Todo esse volume dos últimos dois anos fez com que as câmaras

atingissem marcas recordes de casos em andamento. Em 2021,

1.047. Já ao fim de 2022, segundo a pesquisa, estavam em

tramitação 1.116 procedimentos - um alta de quase 7% em relação

ao ano anterior.

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